Hering é absolvida de responsabilidade subsidiária em contrato de facção

Não existe exclusividade na prestação de serviços pela contratada, que, em regra, presta serviços a mais de uma empresa

Contrato de gestão isenta empresa de responsabilidade subsidiária

A responsabilidade subsidiária não se aplica ao contrato de gestão firmado entre a Companhia

TST nega responsabilidade subsidiária em contrato de facção

Empresa que adiou audição musical deve rescindir contrato com participante

A requerida deverá pagar ao autor a quantia de R$ 2.691,00 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais), corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros a partir da citação

O papel das testemunhas na assinatura de um contrato

Por Daniela Pozzetti.

Ação de revisão de contrato c/c consignação em pagamento.

Antecipação de tutela para autorizar o depósito judicial das parcelas.

Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel

Ele comprovou a existência do contrato de compra e venda.

07 Pontos sobre o Contrato de Consultoria em Marketing Digital

Entenda quais os cuidados na oferta de consultoria em marketing digital para profissionais, agências e empresas, protegendo seu negócio e impedindo problemas.

Justiça garante estabilidade provisória a gestante em contrato de experiência

Cabe recurso.

Trabalhador acidentado durante contrato de experiência tem estabilidade reconhecida

A decisão segue a jurisprudência do TST, que reconhece o direito à estabilidade a empregados contratados por prazo determinado

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

Horas extraordinárias. Acordo de compensação.

Não viola os artigos 443 e 444 da CLT decisão regional que, amparada nos fatos e provas dos autos, reconhece que a cláusula contratual não era suficiente para autorizar a compensação de jornada.

Recurso de revista. Terceirização. Responsabilidade subsidiária.

Ente público. Convênio. Alfabetização. Entidade privada.

Recurso de revista. Atraso reiterado no pagamento de salários.

Dano moral. Configuração pela simples ocorrência do fato.

Horas de sobreaviso após as 23h. Restrição à liberdade de locomoção não verificada.

Recurso de revista. Auxílio-alimentação. Natureza jurídica. Integração. Empregado admitido antes da adesão da reclamada ao PAT.

Recurso de revista. Aposentadoria por invalidez.

Notícia de iminente cancelamento de plano de saúde. Indenização por danos morais.

Garantia de parcelas vincendas de horas extras a guarda portuário.

Competência da justiça do trabalho. Regime jurídico único. Litispendência. Coisa julgada. Horas extras e reflexos.

Acidente de trabalho. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco. Eletricista.

Danos morais. Danos materiais. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil. Choque elétrico.

Quais os cuidados ao oferecer uma mentoria? E o contrato?

Meios de cuidado e proteção na oferta de mentoria.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Indenização por dano moral. Valor arbitrado.